Cada fase do concurso tem uma defesa possível.
Atuação restrita à defesa de candidatos aprovados. Do edital à posse, mapeamos onde a ilegalidade ocorreu e qual o caminho jurídico mais rápido para reagir.
Frentes de atuação
Preterição na nomeação
Aprovado ultrapassado por contratação temporária, terceirizado ou nomeação fora de ordem de classificação.
Eliminação irregular
Reprovação sem fundamento em fase do certame, com afronta ao edital ou à legislação aplicável.
Investigação social
Exclusão por conduta ou registro que não impede o exercício do cargo, sem individualização da conduta.
Exame médico e psicológico
Inaptidão sem critério objetivo, laudo genérico ou avaliação psicológica sem parâmetros claros e recorríveis.
TAF e prova física
Reprovação por erro de aferição, condição de saúde momentânea ou ausência de segunda chamada prevista.
Posse negada
Direito subjetivo à posse do aprovado dentro das vagas, indevidamente obstada pela Administração.
Do primeiro contato até a posse.
Avaliação do caso
Análise dos documentos, do edital e da fase em que surgiu a ilegalidade. Retorno de viabilidade.
Estratégia jurídica
Definição da tese, da via mais rápida e dos prazos. Recurso administrativo ou judicial.
Ação e urgência
Mandado de segurança ou ação própria, com pedido de liminar quando o caso exige.
Até a posse
Acompanhamento da decisão, do cumprimento e da efetivação da nomeação e da posse.
Dúvidas comuns.
Não. Nenhum advogado sério garante resultado. O que fazemos é avaliar a viabilidade do seu caso com honestidade e, havendo fundamento, construir a melhor estratégia para buscar judicialmente o seu direito. Cada caso é único.
Depende dos prazos do edital e da fase em que você está. Em muitos casos há urgência e cabe mandado de segurança. Por isso a análise inicial é rápida — quanto antes avaliarmos, mais opções existem.
Sim. A atuação é nacional. Mandados de segurança e ações são ajuizados no foro competente, independentemente de onde você mora.
Você preenche o formulário com o que aconteceu e anexa os documentos principais (edital, resultado, notificação). Um advogado analisa e retorna com uma leitura inicial de viabilidade, com sigilo e sem compromisso.
